Prefeitura e polícia apreendem 1 100 aparelhos de “gatonet” no centro - 16/02/2020

Ação ocorreu na Rua Santa Efigênia; atualmente existem 700 modelos de caixinhas que pirateiam sinal de TV a cabo

A Polícia Civil, em parceria com a prefeitura de São Paulo, apreendeu na última segunda (10) 1 100 aparelhos que pirateiam sinal de TV a cabo, os chamados “gatonet” ou “TV a gato“. Ao todo, 27 lojas da Rua Santa Efigênia foram fiscalizadas e quatorze pessoas foram presas em flagrante. Elas foram autuadas com base na Lei Geral de Telecomunicações, de âmbito federal, que estabelece prisão de dois a quatro anos, além de uma multa de 10 000 reais.

No centro, cada equipamento custa entre 300 e 800 reais e é vendido tanto em lojas físicas quanto por ambulantes. Estima-se que atualmente existam 700 modelos catalogados de caixinhas piratas no Brasil. O prejuízo para as empresas de audiovisual é de 9 bilhões de reais por ano, segundo a Associação Brasileira de TVs por assinatura (ABTA).

Depois que os boletins de ocorrência forem enviados para a prefeitura, a gestão Covas vai iniciar a ação fiscal de fechamento das lojas. Além disso, a prefeitura e a polícia prometem novas ações na região para coibir o mercado ilegal. “Esse tipo de pirataria é uma grande ameaça ao setor de TV por assinatura e à indústria audiovisual, além da brutal sonegação de impostos. Outras operações virão, mas alerto que quem compra esses decodificadores também comete crime e pode ser responsabilizados”, afirma o secretário-executivo Fábio Lepique, que participou da ação conjunta.